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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.478.024,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 12/2020/SMC/CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para a Cidade de São Paulo - 4ª Edição.
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das ações previstas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEHAB nº 33/2020, de 09 de abril de 2020.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o art. 2º da Portaria SME nº 1.817, de 31/01/2020, que constituiu a Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Designa os logradouros públicos que especifica.
Institui a Comissão de Licitação – Modalidade Pregão no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
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